O mal chamado Plágio

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Hoje o assunto abordado será algo que várias pessoas do ramo do bloguer, autores, resenhista, acadêmicos, compositores, etc., já foram vitimas: O Plágio.

Como autor e resenhista ponho uma enorme pressão em criar algo 100% original do qual eu não venha a ter problemas futuros, procurando sempre averiguar assuntos que eu venha a abordar ou pontos de vista, para ver se não tem algo igual pela rede ou já existente em outros meios de comunicação, é o mínimo que posso fazer sendo um profissional da área.

Agora: o que é Plágio?

Segundo disponibilizado no site Wikipedia na fonte https://pt.wikipedia.org/wiki/Pl%C3%A1gio): “O plágio (diz-se também plagiarismo ou plagiato) é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (textomúsica, obra pictóricafotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No ato de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria.”

E para complementar, segundo o Dicionário Aurélio, plagiar é “Assinar ou apresentar como seu (obra artística ou científica de outrem).”

É um roubo de ideia original do criador, em que tal autor é lesado pelo plagiador que toma para si sua ideia e todo seu ponto de vista, sendo desde uma obra literária a cientifica, artística, ou obra intelectual, ou seja, uma copia não autorizada que é considerado crime federal previsto no código Penal Brasileiro, lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998.

É um ato de má conduta e falta de ética, além de falta de criatividade.

Na Lei de Direito Autoral n. 9.610, de 1998, art. 108. Diz que: “Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma: I – tratando-se de empresa de radiodifusão, no mesmo horário em que tiver ocorrido a infração, por três dias consecutivos; II – tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor; III – tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior”.

Irei abordar abaixo alguns meios de plágios:

O plágio de obra literária consiste em quando uma obra com autoria é copiada sem autorização por uma terceira pessoa mal intencionada visando beneficio próprio usufruindo da ideia do real autor, omitindo os créditos dele, geralmente ocorre mais em plataformas digitais onde autores expõem seus textos originais, muitas vezes ainda não registrados na BN – o que é muito importante de se fazer para ter em mãos o documento que comprova sua real autoria sobre a obra.

O plágio artístico ocorre quando alguma música, letra ou melodia, ou obras artísticas, desde fotos a pinturas, sejam copiados por terceiros também sem autorização.

O plágio acadêmico é mais comum, ainda numa geração imediatista que quer resultados rápidos e coisas fáceis, o que acaba por fazer esses formandos, optar pelo plágio de teses no ato de desespero para conseguir concluir o curso, exemplo disso foi o caso do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, que se demitiu em 2014, após ser descoberto um caso de plágio praticado pelo próprio em 2007. Este tipo de ato acaba por causar a cassação do diploma do plagiador além de ter que arcar com a justiça.

No artigo disponível no link (www.puc-rio.br/sobrepuc/admin/vrac/plagio.html) é ressaltado que segundo o professor Lécio Ramos, citado por Garschagen (2006), existem, pelo menos, três tipos de plágio:

Integral, onde a cópia de um trabalho inteiro, sem citar a fonte.

Parcial, onde a ‘colagem’ resultante da seleção de parágrafos ou frases de um ou diversos autores, sem menção às obras.

Conceitual, onde a utilização da essência da obra do autor expressa de forma distinta da original.

Esse tipo de crime também ocorre no meio dos blogs em que Resenhistas sem originalidade, ou que tenham pressa em mostrar serviço acabam por copiarem alguma resenha já pronta – e antes postada e assinada por outro resenhista – assinando como autoria própria, ou seja, alegando ser o seu ponto de vista, sendo que não consegue nem sequer conseguir expressar a perspectiva do que leu.

Para quem tiver duvidas sobre o assunto ou querer saber mais sobre direito autoral aconselho a pesquisar sobre a lei 1910 no Google, ou acesse o link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm, onde a lei se encontra detalhada.

 

 

Fontes:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm

https://www.publico.pt/2014/10/17/politica/noticia/secretario-de-estado-demitese-apos-noticia-do-publico-sobre-plagio-1673296

 

 

 

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